Municípios Brasileiros Enfrentam Queda Acentuada nos Repasses

Nos últimos meses, uma sombra de incerteza pairou sobre os municípios do Brasil, à medida que os números alarmantes de queda nos repasses foram revelados. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) lançou uma nota que reflete essa preocupação, com base nos dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN). Os números são sombrios: o acumulado de setembro de 2023 registra uma queda de 24,44% em comparação com o mesmo período do ano passado.

Mas o cenário se agrava quando consideramos apenas as somas dos dois primeiros repasses em relação a setembro de 2022, com uma redução real de 27,76%. Isso significa que, mesmo desconsiderando a inflação, os municípios estão enfrentando dificuldades financeiras significativas. O acumulado do ano até agora também não traz boas notícias, com uma redução de 1,44% nos repasses em relação ao mesmo período do ano anterior.

Os números podem parecer abstratos, mas quando os traduzimos em valores concretos, a situação se torna ainda mais preocupante. A queda acumulada da arrecadação bruta do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) entre o primeiro decêndio de julho e o segundo decêndio de setembro já atinge cerca de R$ 5,2 bilhões. Isso significa que as prefeituras deixaram de receber essa quantia crítica, que poderia ter sido investida em serviços essenciais para a população.

Se observarmos apenas o início do segundo semestre, o FPM indicou uma queda de 6,35%, o que representa menos de R$ 2,6 bilhões nas contas dos municípios. Isso tem um impacto direto na prestação de serviços que são vitais para a qualidade de vida dos cidadãos.

E se desconsiderarmos os repasses adicionais de 1% de julho e setembro, a situação se deteriora ainda mais, com uma redução de 12% ou R$ 3,9 bilhões que não chegaram aos municípios. Isso coloca em risco programas sociais, infraestrutura e educação, afetando diretamente a vida das pessoas.

Diante desses números preocupantes, é fundamental que as autoridades tomem medidas eficazes para garantir a estabilidade financeira dos municípios. A população depende desses recursos para ter acesso a serviços públicos de qualidade, e é dever do governo garantir que esses repasses sejam mantidos em níveis que permitam o pleno funcionamento das cidades brasileiras.